Governo de SP determina restrição de circulação das 23h às 5h em todo o estado a partir de sexta-feira
Segundo governador João Doria, medida irá até o dia 14 de março e ocorre após recorde de pacientes com Covid-19 internados em UTI. Gestão afirma que fará força-tarefa de fiscalização.
Publicada em 24/02/21 às 15:01h - 57 visualizações G1
- Serviços essenciais, como postos de gasolina, transporte público e supermercados, podem funcionar no horário de restrição.
- Bares, restaurantes e comércios não podem operar no horário. No entanto, esses estabelecimentos já eram restritos pelo Plano SP, e devem fechar às 20h ou às 22h, a depender da região do estado.
- Escolas públicas e particulares podem funcionar seguindo os protocolos já estabelecidos.
- Na prática, governo diz que vai endurecer fiscalizações no horário das 23h às 5h.
- Polícia vai fazer blitze de orientação à noite, mas não serão aplicadas multas para pessoas que estiverem nas ruas após as 23h.
A recomendação de restrição de circulação foi, segundo o governo, recomendada por médicos e cientistas que fazem parte do comitê de saúde que assessora o combate à pandemia.
"Dado ao fato de que chegamos a um recorde de internados com Covid-19 no sistema hospitalar, o governo de São Paulo, atendendo expressa recomendação do centro de contingência, decreta restrição de circulação de pessoas das 23h às 5h em todo o estado", disse o governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa nesta quarta (24).
Doria destacou que a medida não é equivalente a um 'lockdown', quando as
pessoas são efetivamente proibidas de circular.
"O transporte público não será interrompido. Ele será restringido, limitado, mas não será interrompido. Não vamos punir as pessoas que estejam retornando para casa. É um toque de restrição, não é lockdown", disse o governador.
O que muda
Embora o governo estadual tenha defendido que a nova medida será eficaz para coibir aglomerações em bares e festas clandestinas, que costumam ocorrer no período noturno, a restrição de circulação tem pouco efeito prático porque as restrições do Plano São Paulo já impedem o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h.
O governo afirmou, porém, que desta vez fará uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas não esclareceu o que será feito com o cidadão que desrespeitar as novas medidas.
Os médicos que participam do comitê de saúde do governo disseram que os comportamentos da população à noite são mais arriscados para a propagação do vírus. No entanto, os porta-vozes não apresentaram estudos que analisem as taxas de contaminação no estado em diferentes horários.
“Há uma força tarefa de fiscalização, para que essas medidas sejam seguidas por todos. Isso vai ser feito em conjunto pelas vigilâncias sanitárias municipais e do estado, pela Polícia Militar e pelos Procons. E aqui temos o 0800 para denúncias da população [0800-771-3541]”, afirmou o coordenador do centro de contingência da Covid-19, o médico Paulo Menezes.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, o direito de ir e vir não será restringido, mas passa a haver multa para descumprimento de protocolos, para além da multa já estabelecida para quem não usa máscara. A secretária, no entanto, não esclareceu que multas novas serão aplicadas.
"Não vamos penalizar de forma alguma quem está trabalhando e cumprindo protocolos. Essa é uma mensagem pedagógica e simbólica para a população porque, até hoje, as multas eram restritas a uso de máscaras e não a descumprimento do Plano SP. Isso muda, e isso é muito importante. Nós vamos ter uma fiscalização que vai estar muito mais concentrada em verificar aglomerações, não apenas estabelecimentos comerciais", afirmou.
Histórico
Não é a primeira vez que o governo tenta limitar a circulação de pessoas durante a noite como estratégia para conter a contaminação pelo coronavírus.
No final de janeiro, a gestão de João Doria chegou colocar todo o estado na fase vermelha, a mais restritiva, durante o final de semana dos dias 30 e 31 janeiro.
Inicialmente, a medida iria até o dia 7 de fevereiro, mas após pressão dos setores de comércio, bares e restaurantes, foi suspensa.
Atuação da PM
Sobre a fiscalização da circulação das 23h às 5h, o general João Camilo Pires de Campos, que comanda a pasta da Segurança Pública de SP, e é responsável pelas polícias do estado, disse que serão feitas blitze de "orientação".
"O foco está naquele grupo de pessoas que pode comprometer um grupo muito maior de pessoas que não tem nada a ver com aquela reunião. [...] Esperamos que dê resultado especialmente pela conscientização das pessoas, e pelas soluções administrativas, antes das penais", disse Campos.
"Faremos blitze, sim. Com o objetivo de orientar. Quem sabe, mais a frente, [com o objetivo] de controlar. Mas faremos blitz", completou.
Ele também afirmou que aumentará o efetivo da PM para dar apoio às equipes de vigilância sanitária, mas não detalhou quantos policiais a mais serão destinados para esta função.
