Mais de um ano fechado para reforma, os trabalhos na passarela de ligação entre os edifícios e da nova cenografia dos corredores de visitação no Aquário de Santos foram retomados esta semana. O equipamento também recebe melhorias nas instalações elétrica, hidráulica e civil. A expectativa, de acordo com a Prefeitura, é de que todas as intervenções sejam concluídas ainda este ano, permitindo a reabertura em dezembro.

A  Administração Municipal informa que as obras estão sendo executadas “por meio de Termos de Compromisso (TC) firmados com empresas privadas da região, utilizando o mecanismo da outorga onerosa do direito de construir, sem custos diretos para o Município”. Os termos de compromisso somam cerca de R$ 9,8 milhões: “Empresas do setor imobiliário aderiram ao mecanismo da outorga onerosa do direito de construir e, em vez de efetuarem o pagamento financeiro da contrapartida, assumiram a execução de obras previamente definidas pela Prefeitura”.

A reforma do Aquário foi iniciada em junho de 2025, por meio de licitação destinada à recuperação da passarela de ligação entre os edifícios. Em razão de atrasos significativos, a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa Cerqueira Torres Desenvolvimento Urbano Ltda. “O prazo contratual era de seis meses, mas após quase nove meses de execução, apenas 9% do cronograma havia sido cumprido. Os serviços realizados restringiram-se à demolição de duas passarelas e à retirada de entulho”, informa texto distribuído pela Assessoria de Comunicação do governo municipal.

A partir da interdição para visitação, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Semam) ampliou a reforma para diversas frentes de trabalho, todas viabilizadas por meio de termos de compromisso com empresas privadas.

“O Aquário faz parte da história de Santos e de gerações de santistas. A reforma preserva esse patrimônio e prepara o parque para uma nova fase, com mais segurança, acessibilidade, tecnologia e melhores condições para os animais, os funcionários e os visitantes”, afirma a prefeita em exercício, Audrey Kleys, a reforma representa a valorização de um patrimônio histórico. 

INTERVENÇÕES

A reforma da passarela foi retomada após a rescisão do contrato licitado e é executada pela Enzafer Empreendimentos Ltda., por meio de Termo de Compromisso (TC) no valor de R$ 1,59 milhão. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Glaucus Farinello, o modelo permitirá maior agilidade na conclusão das obras, evitando atrasos decorrentes da necessidade de realização de um novo processo licitatório.

Outro TC em fase de tramitação para a execução de reparos no telhado, com investimento previsto de R$ 471 mil. Com o mesmo modelo de contrato, a construtora Plano e Forma realiza as intervenções na parte hidráulica. Os serviços contemplam a ampliação dos conjuntos de motobombas, substituição das tubulações deterioradas, troca de hidrantes, regularização do sistema de para-raios, adequação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e ampliação dos sistemas de refrigeração da água, proporcionando melhores condições para a manutenção da vida animal. O investimento corresponde a R$ 1,36 milhão.

No segmento de elétrica, os serviços são realizados a partir de TC com a Macuco Incorporadora, no valor de R$ 1,79 milhão. Incluem a substituição dos quadros elétricos, modernização da rede, adequação dos disjuntores, troca da fiação, instalação de novas luminárias, tomadas e acabamentos. Com investimento de R$ 2,95 milhões, viabilizado pela Construtora Miramar, os serviços de cenografia estão abrangem desde a entrada do equipamento até o tanque oceânico.

A obra civil está sob compromisso da Puerto Orquidário, no valor de R$ 1,02 milhão, inclui demolição dos forros de gesso, implantação de novo piso em concreto desempenado, adequação da drenagem interna, rebaixamento de forros onde necessário, substituição da iluminação de trabalho, adaptações estruturais para a futura sala imersiva e reforma pontual do telhado.

Uma das novidades da reabertura será a Sala Imersiva, instalada logo na entrada. O espaço é viabilizado com recursos da compensação prevista na Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a empresa Terra Santos para consolidação dos Núcleos de Educação Ambiental, no valor de R$ 600 mil.

OUTORGA

De acordo com a Prefeitura, a outorga é um instrumento previsto na legislação urbanística, pelo qual o Poder Público concede à iniciativa privada determinados direitos mediante contrapartidas. No caso do Aquário, o modelo permitiu ampliar a reforma do equipamento sem necessidade de novos processos licitatórios e sem custos diretos para o Município.